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02
jul
CuriosidadesDireitoSem categoria

STF alcança menor acervo processual em mais de três décadas

Corte julga mais do que recebe e bate recorde de produtividade, atingindo marca histórica de redução no número de processos. O Supremo Tribunal Federal encerrou o primeiro seme

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29
maio
AposentadoriaBenefíciosConstituição FederalDireito PrevidenciárioSaúdeSem categoria

Em debate no STF: Aposentadoria integral para doença incurável

Valor mínimo previsto para o benefício é de 60%, conforme estabelecido pela Reforma da Previdência de 2019. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá determinar se a aposentadoria

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25
mar
CrônicaDireitoDireito do TrabalhoMotoristas por AplicativosSem categoria

UM TIRO PELA CULATRA!

Uber, gigante dos aplicativos de transporte, pode ter cometido um erro fatal ao questionar os direitos trabalhistas dos motoristas no Supremo Tribunal Federal. A expressão “tiro

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