Licença-maternidade é garantida a técnico de enfermagem que adotou adolescente
Decisão assegura a licença-maternidade para adotantes, independentemente da idade da criança ou do gênero do adotante. A licença-maternidade prevista na legislação brasileir
Justiça condena clínica de emagrecimento por gordofobia contra biomédica
Juízo reconheceu assédio moral, anulando o desligamento de trabalhadora que foi humilhada por sócias da empresa, além de ser forçada a pedir demissão. A gordofobia, embora mu
Grávida impedida de usar banheiro recebe direito à rescisão indireta e indenização
Empresa foi condenada por violar a dignidade de funcionária gestante que sofreu constrangimento e chacotas após ser impedida de usar o banheiro fora dos horários fixos. A rescis
Após sofrer assédio moral, empregada desenvolveu ansiedade e será indenizada
Empresa ignorou denúncias e foi responsabilizada por ambiente de trabalho psicologicamente degradante. Assédio moral no ambiente de trabalho ocorre quando o empregado é exposto,
Após informar gravidez, trabalhadora sofre assédio moral e será indenizada
Justiça reconheceu abuso de poder, assédio moral e discriminação de gênero, após a empregada comunicar a gravidez. Uma trabalhadora grávida foi indenizada em R$ 10 mil por d
Atraso nos salários gera rescisão indireta e indenização a empregados
Justiça reconhece que falta de pagamento prejudicou gravemente os trabalhadores e rompeu a confiança no vínculo empregatício. Dois empregados de uma empresa de prestação de s
“Preta burra”: Empresa indenizará gestante vítima de racismo e assédio moral
A funcionária receberá indenização por danos morais, após ser vítima de assédio moral, discriminação racial e rebaixamento de cargo ao comunicar sua gravidez. Uma operador
Trabalhadora conquista rescisão indireta por falta de isonomia salarial
Técnica de farmácia recebe reconhecimento de rescisão indireta após comprovação de salário inferior ao de colegas em mesma função. Uma técnica de farmácia da Prevent Sen
Auxiliar de limpeza obtém adicional por acúmulo de funções em hospital
Tribunal determina pagamento de 20% a mais no salário para auxiliar de limpeza que foi obrigada a realizar tarefas fora de suas funções contratuais. A Décima Turma do Tribunal
Cuidadora social consegue rescisão indireta por condições insalubres de trabalho
TRT reconheceu a grave situação da cuidadora social, exposta a ambiente insalubre com ratos e percevejos, concedendo também indenização por danos morais. A 4ª turma do TRT da

