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respeito Tag

16
jul
Conteúdo 2025CrônicaDanos moraisDireito CivilSem categoria

Quando a sala de aula vira arena: Em defesa da liberdade docente

Nesta crônica, uma professora que já enfrentou ameaças reflete sobre os perigos da perseguição ideológica e celebra uma decisão que resgata a dignidade da docência. Já nã

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25
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Trabalhadora trans sofre discriminação e ganha indenização na Justiça

Justiça reconhece danos morais a ex-funcionária, que foi vítima de humilhações, piadas, isolamento e pressão para ser demitida devido à sua identidade de gênero. A identida

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19
jun
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Trabalhador trans será indenizado após sofrer transfobia e ter nome social negado no crachá

Empresa foi condenada por violar direitos fundamentais de empregado trans, que enfrentou assédio moral e constrangimentos no ambiente de trabalho. O nome social é o nome pelo qua

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02
maio
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Pessoa trans será indenizada por Mercado Pago se recusar a atualizar nome social no cadastro

Após Justiça reconhecer violação de direitos, a empresa foi condenada a pagar R$ 8 mil por dano moral causado pela insistência em manter o nome morto da cliente, mesmo após d

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08
out
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Justiça condena empresa por homofobia e garante indenização a ex-funcionária

Empresa foi condenada por danos morais, após declarações ofensivas de superior hierárquica sobre orientação sexual da trabalhadora. Justiça do trabalho condenou uma empresa

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02
set
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Hospital indenizará faxineira acusada injustamente de furto

Justiça condena hospital por acusação infundada de furto, o que prejudicou a honra de funcionária e justificou a indenização por danos morais. A 6ª Turma do Tribunal Regiona

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02
abr
DireitoDireito ConstitucionalEmpresasSaúdeSem categoria

Justiça condena hospital por recusar internação de testemunha de Jeová

O direito do hospital de se organizar internamente não deve se sobrepor às necessidades de cada paciente Um hospital foi recentemente condenado pela 9ª Câmara Cível do Tribuna

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02
abr
DireitoDireito CivilSem categoria

Justiça mantém multas de condomínio a moradora antissocial

O comportamento antissocial de maneira recorrente resultou em 12 multas ao longo de oito anos A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo em validar as multas aplicadas por um

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01
abr
DireitoDireito CivilEmpresasMotoristas por AplicativosSem categoriaTransportes

Uber é notificada por Ministério Público, após denúncia de racismo religioso

A denunciante decidiu não se calar diante do preconceito enfrentado por membros de sua religião O Ministério Público da Paraíba enviou uma notificação à Uber Brasil Tecnolo

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01
mar
Assédio moralDanos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Vítima de gordofobia no trabalho receberá indenização

A gordofobia é uma forma de discriminação estética, contrária aos valores constitucionais e aos direitos humanos. A Justiça do Trabalho, na 2ª Vara de Sete Lagoas, condenou

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