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responsabilidade civil Tag

19
ago
Danos moraisDireito CivilEmpresasEmpréstimoNotícia comentadaSem categoria

Biometria facial: banco é condenado a indenizar vítima do golpe e anular débitos

Mulher teve R$ 50 mil retirados de sua conta após golpe com selfie; banco deve restituir valores e indenizar por danos morais. Golpes financeiros envolvendo biometria facial têm

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16
ago
Danos moraisDireito CivilDireito MédicoEmpresaserro medicoSaúdeSem categoria

Hospital e prefeitura são condenados por falha em diagnóstico que resultou em morte

Justiça reconhece que atendimento inadequado tirou da paciente a chance de evitar o desfecho fatal. Erros médicos são eventos graves que podem ter consequências irreversíveis,

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09
ago
Danos materiaisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Cliente será indenizado por ter carro furtado em estacionamento de Shopping center

Justiça reconheceu despesas com aluguel de outro veículo, mas negou danos morais e reembolso de franquia. O furto de veículos em estacionamentos de estabelecimentos comerciais,

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05
ago
Danos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Empresa de ônibus indenizará passageira que sofreu queda e lesão no fígado

Justiça manteve decisão que reconhece o direito à indenização por danos morais à passageira ferida, após colisão do coletivo. O transporte público coletivo, como serviço

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24
jul
Danos moraisDireito CivilNotícia comentadaSem categoria

Ofensa à honra: Alunas indenizarão docente por postagem ofensiva no WhatsApp

Tribunal reconhece o dano moral causado por publicações depreciativas feitas por alunas contra professora durante aula. O ambiente escolar deve ser um espaço de respeito, aprend

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12
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadapandemiaSaúdeSem categoria

AstraZeneca é condenada a indenizar família de grávida que morreu após vacinação

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11
jul
Danos moraisDireito CivilEmpresaserro medicoNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Hospital é condenado a indenizar paciente por cirurgia na perna errada

Paciente teve pinos inseridos na perna saudável e só foi operada corretamente três dias depois. Erros médicos que causam danos à saúde física ou emocional do paciente config

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07
jul
Danos materiaisDanos moraisDireito CivilIdosoNotícia comentadaSem categoria

Condomínio é condenado por queda de idosa ao sair de elevador com defeito

Moradora sofreu fratura ao sair de cabine, que parou abaixo do nível do piso, e condomínio terá que indenizar. Uma idosa será indenizada por um condomínio, após sofrer uma qu

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27
jun
ArtigoConteúdo 2025Direito CivilDireito digitalEmpresasSem categoria

STF amplia responsabilidade das redes sociais por conteúdos dos usuários

Entenda como a nova decisão do Supremo afeta a Internet no Brasil e os direitos de quem consome e produz conteúdo nas redes. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

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18
jun
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Atraso em voo gera indenização a passageira que perdeu comemoração de aniversário

Justiça reconhece os danos emocionais causados pela falha na prestação do serviço e determina pagamento de indenização. O transporte aéreo de passageiros é regido pelo Cód

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