Isenção de Imposto de Renda para aposentados doentes: Saiba se você tem direito!
Reprodução: Freepik.com Se você é aposentado por motivo de alguma doença grave, ou conhece alguém que esteja nessa situação, não deixe de ler este artigo! Há direitos que
Empresa é condenada a restituir consumidora por cobrança abusiva
Reprodução: Freepik.com A empresa de serviços automotivos deverá pagar R$ 9.308,00 a título de restituição A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal de
Juiz anula contratos bancários realizados em nome de idosa interditada
Banco fez os descontos no benefício da idosa, com base em contratos celebrados sem o seu consentimento A justiça na Comarca de Itanhaém (SP) decidiu pela anulação de contratos
Empresa é condenada por venda casada de celular e carregador
A necessidade de adquirir um acessório separadamente é onerosa ao consumidor e é proibida no CDC A prática de venda casada de acessório indispensável ao uso do produto princi
Não incide imposto de renda em pensão alimentícia.
Quem recebe pensão alimentícia e pagou imposto de renda sobre tal parcela nos últimos 5 (cinco) anos tem direito a restituição. Uma grande notícia para quem recebe pensão al
Cliente que teve cartão de crédito clonado receberá restituição
Juiz Federal da 6ª vara Federal de Joinville/SC condenou a Caixa Econômica Federal a restituir uma consumidora que teve seu cartão de crédito clonado. Na ação, a autora alego
Apple restituirá valor pago em troca de aparelho defeituoso
O valor pago por um consumidor na troca do aparelho celular defeituoso será restituído pela empresa Apple, pois o aparelho ficou inutilizado após ter contato com a água. A cond
