Justiça determina reintegração de gerente dispensado durante tratamento de burnout
Decisão anula demissão de gerente que apresentava atestado médico por síndrome de burnout, reforçando a proteção aos direitos trabalhistas em casos de doenças ocupacionais.
Lei cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
As empresas devem desenvolver ações que promovam a saúde mental dos trabalhadores para obter o certificado Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem quaisqu
Justiça valida Lei Municipal que cria programa de saúde mental em escolas
A nova legislação estabelece um programa nas escolas municipais direcionado à saúde mental de alunos e professores. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ
Santander condenado a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos
O banco impôs cobrança excessiva de metas, negligenciando medidas protetivas em prol da saúde mental dos funcionários. O Banco Santander S.A foi condenado pela Justiça do Trab
Trabalhadora será indenizada por sofrer assédio sexual em empresa
O supervisor assediava a profissional diariamente com comentários inapropriados. Uma empresa de engenharia em Juiz de Fora foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil a um
Advogado com burnout será indenizado por danos morais
Correios foi condenado a indenizar o funcionário em R$ 200 mil a título de danos morais Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto/SP condenou os Correios a compensar um advogado qu
