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27
jun
AposentadoriaBenefíciosConstituição FederalDireito PrevidenciárioIdosoSem categoriaTrabalhador rural

Justiça ordena que INSS conceda aposentadoria rural a idosa de 91 anos

A aplicação de um protocolo de julgamento com perspectiva de gênero visa corrigir injustiças históricas contra mulheres no contexto rural. Uma juíza de Ribeirão Cascalheira,

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23
maio
AposentadoriaBenefíciosDireito PrevidenciárioIdosoSem categoriaTrabalhador rural

INSS concede aposentadoria a idosa, após 26 anos de espera

Justiça garante aposentadoria por idade rural a uma idosa de 83 anos, depois de ter benefício negado administrativamente. O INSS foi ordenado a conceder aposentadoria por idade r

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06
mar
Aposentados e pensionistasBenefíciosDireito PrevidenciárioSem categoria

Projeto prevê pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial

Texto do projeto será analisado por diversas comissões da Câmara. O Projeto de Lei 265/24 propõe uma alteração significativa no sistema previdenciário brasileiro, permitindo

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