Novo cadastro nacional permite verificar se celular usado é roubado antes da compra
Ferramenta do Ministério da Justiça e Segurança Pública unifica dados e protege o consumidor contra aparelhos com registro de roubo, furto ou extravio. Muitos consumidores adqu
Família de idoso que morreu após queda em rampa mal projetada será indenizada
Idoso de 88 anos sofreu queda em rampa de acesso ao CRAS e faleceu dias depois; município indenizará familiares. Em 28 de agosto de 2020, um idoso de 88 anos sofreu uma queda na
Castração química para condenados por crimes sexuais é aprovada no Senado
O objetivo do projeto de lei é reduzir a reincidência em crimes sexuais e aumentar a segurança pública. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa q
STF valida lei estadual que permite a divulgação de nomes de pedófilos
Leis do Mato Grosso criam cadastros estaduais contendo nomes e fotos de condenados por pedofilia e crimes contra mulheres A divulgação de nome e foto de um condenado por pedofili
Projeto que restringe “saidinha” de presos segue para sanção do Presidente
Câmara aprovou a restrição na saída temporária de presos em meio a controvérsias Na última quarta-feira, 20 de março, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que restr
