Isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados será votada hoje
Além da extinção das contribuições ao FGTS e ao INSS, o projeto sugere a criação de um cadastro de vagas específicas para aposentados no Sine. Nesta terça-feira (06/08), a
Visita de menores aos pais internados agora é garantida por lei
A nova lei assegura que crianças e adolescentes têm o direito de visitar pais internados em instituições de saúde. A Lei 14.950, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula d
Comissão aprova proibição de presença de crianças em visitas íntimas
É comum que as mães levem os filhos ao presídio em dias de visita íntima por não ter com quem deixá-los. Na última terça-feira (18/06), a Comissão de Segurança Pública (
Senado busca impedir cancelamento de planos de saúde de idosos e PcDs
ANS registrou 6 mil reclamações por cancelamento unilateral por parte das operadoras, no período de janeiro a abril de 2024. Nos últimos meses, o número de reclamações sobre
Castração química para condenados por crimes sexuais é aprovada no Senado
O objetivo do projeto de lei é reduzir a reincidência em crimes sexuais e aumentar a segurança pública. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa q
Senado pode votar inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família
Reprodução: Freepik.com A medida faz parte de um esforço mais amplo para fortalecer a rede de proteção social e oferecer recursos às mulheres nessa situação. A Comissão de
