Plano de saúde deve cobrir psicopedagogia para TEA apenas em ambiente clínico
O plano negou a cobertura de todas as terapias prescritas pelo médico, o que levou a mãe da criança a buscar auxílio judicial. As operadoras de plano de saúde não são obriga
Globo é processada por uso indevido da imagem de Chico Mendes em minissérie
Foto: Agência Brasil As ações da viúva e filhos do ambientalista questionam o uso indevido de imagem na obra “Amazônia: de Galvez a Chico Mendes”. A minissérie &#
Por ter cometido crime violento, mãe não tem direito a prisão domiciliar
STJ julgou que a mulher não tinha direito à execução da pena em regime domiciliar, pois o crime foi cometido com violência. Em uma decisão recente, um ministro do Superior Tr
STJ ordena retorno à Colômbia de filhos retidos pela mãe no Brasil
A perícia psicológica confirmou a presença amorosa e ativa do pai na vida dos filhos, não havendo impedimentos para o retorno à Colômbia. A 1ª Turma do Superior Tribunal de
Fifa indenizará empresa do inventor do spray de barreira
Decisão baseou-se em várias atitudes de má-fé da Fifa, incluindo promessas de compra e negociação da patente. Em todas as fases da contratação, é essencial que o comportam
Presença de bisfenol A em produtos deve ser informada ao consumidor
Anvisa irá regulamentar a obrigação de fabricantes informarem sobre a presença do composto em produtos. Devido ao potencial risco à saúde, o Superior Tribunal de Justiça (ST
Decisão do STJ alivia carga tributária para médicos
As sociedades empresariais médicas argumentam que elas guardam especificidades que as distinguem de sociedades empresariais convencionais. Recentemente, o Superior Tribunal de Jus
Agricultor com safra frustrada tem dívidas prorrogadas pelo Banco do Brasil
Reprodução: Freepik.com Justiça aplicou Súmula 298 do STJ que estabelece o alongamento de dívida rural como um direito do devedor. Uma juíza substituta da vara Cível de Ribe
Após demissão, trabalhadora em tratamento médico pode manter plano de saúde
Mesmo após a demissão, o plano de saúde deve garantir a continuidade do tratamento médico anteriormente prescrito até a alta efetiva. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao
Justiça ordena que plano de saúde autorize home care para idosa
Os serviços de assistência domiciliar (home care) à idosa devem incluir o fornecimento de medicamentos, curativos, fraldas e alimentação via gastrostomia. A jurisprudência ma
