Novas regras para porte de maconha após descriminalização
STF decidiu que a pessoa flagrada com até 40 gramas de maconha não enfrentará processos criminais, apenas medidas administrativas. O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminaliz
Presença de bisfenol A em produtos deve ser informada ao consumidor
Anvisa irá regulamentar a obrigação de fabricantes informarem sobre a presença do composto em produtos. Devido ao potencial risco à saúde, o Superior Tribunal de Justiça (ST
