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SUS Tag

18
ago
Direito MédicoSaúdeSem categoriaUtilidade públicaVariedades

SUS inicia oferta de novo teste para prevenção do câncer de colo do útero

Novo exame promete maior precisão no rastreamento e intervalos de até cinco anos entre coletas. O câncer de colo do útero é um dos tipos mais incidentes entre mulheres no Bras

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22
jul
DireitoNotícia comentadaSaúdeSem categoriaUtilidade públicaVariedades

Direito à reconstrução de mama pelo SUS é ampliada por nova lei

Mulheres com mutilação mamária total ou parcial agora têm direito à cirurgia reparadora e acompanhamento psicológico, independentemente da causa. A reconstrução mamária é

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09
jun
ArtigoConstituição FederalConteúdo 2025Direitoerro medicoSaúdeSem categoria

Direito à Saúde: garantias, armadilhas frequentes e caminhos reais para fazer valer a lei

Um guia claro e atualizado sobre como a legislação brasileira protege quem depende do SUS ou de planos privados, e o que fazer quando surgem recusas de atendimento, exames ou m

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18
out
ArtigoDireitoDireito PrevidenciárioSaúdeSem categoriaUtilidade pública

Outubro Rosa: Garantindo os direitos da mulher com câncer de mama

Neste artigo, conheça os direitos, o amparo previdenciário e as soluções jurídicas para garantir o tratamento adequado às mulheres com câncer de mama. O Outubro Rosa é um m

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02
set
Direito CivilDívidasEmpréstimopandemiaSaúdeSem categoria

Dentista consegue reduzir dívida do Fies após trabalhar no combate à Covid-19

A profissional de saúde conquistou um abatimento de 24% na dívida do Fies por atuação no SUS durante a pandemia. Uma dentista de Uruaçu, em Goiás, obteve uma decisão favorá

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28
jun
Constituição FederalDireito ConstitucionalSaúdeSem categoria

STF determina acesso universal à saúde para pessoas trans pelo SUS

Pessoas trans que mudaram o nome no registro civil enfrentam barreiras para obter cuidados de saúde relacionados ao seu sexo biológico. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,

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04
jun
BenefíciosConstituição FederalCriança e o AdolescenteDireito ConstitucionalSaúdeSem categoria

Juiz ordena fornecimento de remédio de canabidiol à criança com paralisia cerebral

O medicamento à base de canabidiol foi prescrito pela médica, mas negado administrativamente na rede pública. A Justiça Federal de Joinville, Santa Catarina, determinou que uma

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31
maio
Constituição FederalCriança e o AdolescenteDireito ConstitucionalSaúdeSem categoria

Proposta de cidadã para atendimento especializado a autistas pode virar lei

A ideia surgiu de uma iniciativa legislativa cadastrada por uma assistente social e mãe de uma jovem autista. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado está elaborando um r

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