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suspensão de descontos Tag

05
maio
AposentadoriaBenefíciosDanos moraisDireito do ConsumidorDireito PrevidenciárioEmpréstimoIdosoNotícia comentadaSem categoria

Justiça barra descontos indevidos em benefício de aposentado por consignado não reconhecido

Decisão judicial reforça os direitos de segurados do INSS vítimas de empréstimos consignados não autorizados. Descontos indevidos em benefícios do INSS por empréstimos consi

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21
out
Direito BancárioDívidasEmpresasSem categoria

Justiça ordena suspensão de descontos indevidos em conta-salário de cliente

Decisão impede que descontos não autorizados comprometam a subsistência de trabalhador, garantindo sua proteção financeira. A Justiça de São Paulo suspendeu descontos não a

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15
out
Aposentados e pensionistasBenefíciosDireito PrevidenciárioEmpréstimoSem categoria

Aposentada consegue suspensão de descontos abusivos em seu benefício

Justiça garante à beneficiária aposentada a suspensão de descontos em seu benefício previdenciário, preservando seus direitos. Uma beneficiária aposentada conseguiu, por dec

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25
jun
Direito do ConsumidorDívidasEmpresasEmpréstimoSem categoria

Consumidora será indenizada por ter sido induzida a erro ao contratar empréstimo

A consumidora relatou que, ao contratar o suposto empréstimo, na verdade estava firmando um contrato de cartão de crédito consignado. A 2ª Vara de Guaramirim, em Santa Catarina

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