iFood deve indenizar funcionária autista por demissão discriminatória
Juíza reconhece dispensa como ilegal e determina pagamento de salários em dobro e R$ 30 mil por danos morais. A demissão de pessoas com deficiência, incluindo indivíduos com t
Servidor com filho autista tem direito à redução de jornada sem prejuízo salarial
TST confirma tese que assegura esse direito, mesmo sem compensação de horas e sem prejuízo financeiro. Servidores públicos que são pais ou mães de crianças com autismo enfre
Justiça autoriza mãe a sacar FGTS para tratar filho com autismo e TDAH
Decisão reconhece a necessidade urgente de custeio do tratamento e garante acesso ao saldo do fundo para a mãe trabalhadora. O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um
Tutela e Curatela de Pessoas com TEA: Direitos, Proteção e Segurança para o Futuro
Entenda os direitos das pessoas com TEA e como a tutela jurídica e a curatela protegem sua inclusão social e dignidade na vida adulta. Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma
Justiça determina que pai pague plano de saúde de filho autista
Decisão reforça a responsabilidade parental e os direitos das crianças com TEA. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou que um pai deve continuar pagando o plano de
Autismo e Direitos garantidos: Pensão alimentícia justa, acesso à saúde e inclusão no trabalho
Com o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, que aconteceu no dia 02 deste mês de abril, este artigo se propõe a abordar a importante questão da inclusão social e da
Juíza ordena que Unimed faça migração de paciente autista para plano individual
A operadora deve manter o paciente no plano de saúde por mais 24 meses e, após esse período, migrá-lo para um plano individual. Um paciente com autismo, cuja cobertura de plano
Pai deverá pagar pensão de um salário-mínimo a cada filho autista
A juíza apontou que o pai não contribui financeiramente para os filhos nem participa dos cuidados especiais que eles demandam. Uma juíza da 1ª vara da Família e Sucessões do
Plano de saúde deve cobrir psicopedagogia para TEA apenas em ambiente clínico
O plano negou a cobertura de todas as terapias prescritas pelo médico, o que levou a mãe da criança a buscar auxílio judicial. As operadoras de plano de saúde não são obriga
Proposta de cidadã para atendimento especializado a autistas pode virar lei
A ideia surgiu de uma iniciativa legislativa cadastrada por uma assistente social e mãe de uma jovem autista. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado está elaborando um r
