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STF alcança menor acervo processual em mais de três décadas
Corte julga mais do que recebe e bate recorde de produtividade, atingindo marca histórica de redução no número de processos. O Supremo Tribunal Federal encerrou o primeiro seme
STF DETERMINA FIM DA FARRA DOS PROVEDORES DE INTERNET
Lei validada pelo STF obriga empresas de telecomunicações a mostrar velocidade da internet na fatura mensal. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei de Mato Grosso do Su
Consumidores podem solicitar portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito
A mudança resulta de resolução do Conselho Monetário Nacional que busca reduzir o endividamento e melhorar a capacidade de o consumidor se planejar. Desde esta segunda-feira (0
Nova Lei promove igualdade salarial entre gêneros
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Idosa será indenizada por falta de informações sobre implante dentário
Paciente teve os dentes extraídos contra sua vontade e sem compreensão plena dos procedimentos e riscos. Um dentista e uma clínica odontológica foram condenados pela 14ª câma
