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TRT Tag

14
jul
Constituição FederalDireitoDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Caminhoneiro será indenizado por dano existencial após trabalhar em jornadas exaustivas

Justiça reconhece que a rotina de trabalho imposta impedia descanso, lazer e convivência familiar, violando direitos fundamentais do trabalhador. O dano existencial ocorre quando

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06
out
Constituição FederalDireito ConstitucionalDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Abuso de poder: Funcionária é demitida por não votar em candidato apoiado pelo patrão

No dia das Eleições Municipais 2024, este caso evidencia a necessidade de os eleitores estarem protegidos de qualquer tipo de abuso de poder ou coerção durante o processo eleit

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01
out
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Trabalhadora com hérnia de disco terá indenização por doença ocupacional

Funcionária será indenizada por danos morais e receberá pensão vitalícia após juízo reconhecer ligação entre doença e atividade laboral. Uma funcionária dos Correios, qu

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27
set
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa indenizará trabalhador demitido por se recusar a fazer horas extras

Justiça reforça a proteção aos trabalhadores, punindo abuso de poder e assegurando a devida compensação em casos de demissões injustas. Um trabalhador demitido por se recusa

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26
ago
Constituição FederalDireito do TrabalhoNotícia comentadaSem categoria

Justiça garante diferenças salariais a professora que recebia abaixo do piso

A decisão determina o pagamento das diferenças salariais, incluindo parcelas vencidas e futuras, até que o município implemente o pagamento correto. A Justiça do Trabalho de P

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26
ago
Direito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Funcionário obrigado a deixar câmera ligada durante trabalho receberá indenização

O TRT entendeu que a prática expôs o interior da casa do trabalhador e o constrangeu, já que a câmera estava constantemente apontada para o rosto dele. Uma loja de móveis em C

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11
jun
Constituição FederalDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa deve indenizar porteira por falta de segurança no trabalho

Devido ao perfil das pessoas atendidas no local, a trabalhadora relatou que as condições de trabalho eram extremamente inseguras. A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TR

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15
abr
Direito de FamíliaDireito do TrabalhoDívidasSem categoria

TRT decide que cônjuge não responde por dívida contraída antes do casamento

O colegiado fundamentou sua decisão na ausência de uma dívida contraída em prol do núcleo familiar. A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu manter

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10
abr
Danos moraisDireito do TrabalhoLP MotoristasSem categoria

Dispensa de motorista durante tratamento de câncer é considerada discriminatória

A empresa não conseguiu comprovar outro motivo para a demissão do empregado Uma empresa de transporte de Cascavel, no Paraná, foi condenada pela 3ª Turma do Tribunal Superior d

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15
mar
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Demissão de empregado com doença grave gera dever de indenizar

Empresa de concessão de rodovias deverá pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil aos representantes do espólio de um ex-funcionário, além das verbas trabalhistas. O

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