Empresa indenizará caminhoneiro por jornada exaustiva que gerou dano existencial
Decisão reconhece que longas jornadas violam a dignidade do trabalhador e comprometem sua vida pessoal e social. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a conde
Críticas ao corpo e assédio moral levam Justiça a elevar indenização de advogada
TST reconhece ambiente tóxico e ofensas à dignidade de trabalhadora, ampliando valor da indenização por danos morais. Assédio moral é uma prática abusiva no ambiente de trab
Demissão de professora no início do ano letivo gera dano moral
TST reconhece que a dispensa causou prejuízo moral e psíquico à profissional da educação. Em contratos de trabalho, o empregador tem o direito de demitir um funcionário sem j
Servidor com filho autista tem direito à redução de jornada sem prejuízo salarial
TST confirma tese que assegura esse direito, mesmo sem compensação de horas e sem prejuízo financeiro. Servidores públicos que são pais ou mães de crianças com autismo enfre
Funcionárias receberão em dobro por domingos trabalhados sem folga
Trabalhadoras de um supermercado que não tiveram folga quinzenal aos domingos devem receber indenização por violação de direitos. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu
Trabalhadora conquista rescisão indireta por falta de isonomia salarial
Técnica de farmácia recebe reconhecimento de rescisão indireta após comprovação de salário inferior ao de colegas em mesma função. Uma técnica de farmácia da Prevent Sen
Multa integral do FGTS deve ser paga a demitidos na pandemia
TST nega redução de multa do FGTS, afirmando que a pandemia não justifica diminuição sem o fechamento da empresa. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a fábrica
TST condena locadora por assédio moral e homofobia contra funcionária
Decisão condena empresa após discriminação homofóbica contra funcionária, destacando a gravidade do assédio moral. Uma vendedora de uma empresa locadora de veículos foi ví
Engenheira trainee obterá diferenças salariais por receber abaixo do piso
Justiça determina que convenções coletivas não podem reduzir salários abaixo do piso legal para engenheiros, mesmo em início de carreira. A 5ª turma do Tribunal Superior do
TST reconhece discriminação em demissão de funcionária com transtorno bipolar
Supermercado é condenado por demitir funcionária após diagnóstico de transtorno bipolar, em decisão que reforça a proteção contra discriminação. O Tribunal Superior do Tr
