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22
abr
Danos materiaisDanos moraisDireitoNotícia comentadaSem categoria

Justiça reconhece responsabilidade civil e vítima será indenizada após ataque de cão

Mulher foi surpreendida por cão sem focinheira na rua e receberá R$ 12 mil por danos morais e estéticos. Uma mulher foi vítima de ataque animal enquanto caminhava por uma rua e

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20
ago
Danos materiaisDanos moraisDireitoNotícia comentadaProteção animalSem categoria

Castração caseira: Tutora responderá na justiça por maus-tratos a seu cão

A clínica veterinária que atendeu o cãozinho Theo, em estado grave, pediu a destituição definitiva de guarda e reparação por danos morais e materiais. Um cão da raça Shih

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19
jun
DireitoDireito PenalProteção animalSem categoria

Insignificância não se aplica em caso de maus-tratos com morte de animal

Segundo a relatora, o caso não pode ser considerado de mínima importância, uma vez que se trata de um cão doméstico submetido a maus-tratos. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal

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20
maio
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasProteção animalSem categoria

Tutora será indenizada após fuga de seu cão de clínica veterinária

Reprodução: Freepik.com A dona levou o cão à clínica veterinária pela manhã para ser castrado, mas à tarde ele fugiu e não foi mais encontrado. A 12ª Câmara Cível do Tr

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22
abr
DireitoProteção animalSem categoria

Tutora perde guarda de seus animais por maus-tratos e afogamento de cães

Imagens coletadas pela polícia mostraram condições insalubres e alto risco de contágio de doenças no local A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa C

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