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urgência Tag

08
ago
CrônicaDireito PenalSem categoria

ISSO PRECISA ACABAR!

Em um dia que deveria celebrar a conquista de 18 anos da Lei Maria da Penha, uma jovem mulher perdeu a vida de forma brutal e desumana, vítima de feminicídio. Na vibrante e movim

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15
jun
ArtigoConstituição FederalCriança e o AdolescenteDireitoDireito do TrabalhoSem categoria

A urgência de que o trabalho infantil vire crime no Brasil

A exploração infantil é uma mancha na nossa sociedade que exige uma ação imediata e eficiente, a criminalização do trabalho infantil é apenas o primeiro passo. No Brasil, a

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07
jun
Direito do ConsumidorDívidasEmpresasIdosoSaúdeSem categoria

Juíza ordena reativação imediata de convênio da Saúde Petrobras para idosos

A associação não enviou os boletos ou avisos de pagamento do plano, causando a inadimplência e o consequente cancelamento. Uma família composta por três idosos teve o plano d

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09
abr
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde deve cobrir cesariana de urgência

A jurisprudência reconhece o direito à indenização por danos morais em caso de recusa injusta de cobertura O artigo 35-C, inciso II, da Lei 9.656/1998, determina aos planos de

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