STF amplia responsabilidade das redes sociais por conteúdos dos usuários
Entenda como a nova decisão do Supremo afeta a Internet no Brasil e os direitos de quem consome e produz conteúdo nas redes. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Senado busca impedir cancelamento de planos de saúde de idosos e PcDs
ANS registrou 6 mil reclamações por cancelamento unilateral por parte das operadoras, no período de janeiro a abril de 2024. Nos últimos meses, o número de reclamações sobre
Tik Tok é condenado a pagar dano moral coletivo e individual
Empresa atualizou política de privacidade, incluindo coleta automática de dados, sem o consentimento dos usuários. A Justiça determinou que a Bytedance Brasil Tecnologia, respo
