Sobrenome de pai biológico pode ser excluído devido ao abandono afetivo
O direito ao nome é fundamental e sua alteração pode ser permitida em casos excepcionais, como o abandono afetivo. A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Contratos de namoro: Proteção patrimonial ou amor artificial?
Ao colocar um relacionamento em termos legais e financeiros, há um risco real de desumanizar o vínculo afetivo. Após ler uma notícia sobre o recorde de assinaturas de contratos
