Após trabalhar para PJ por 12 anos, faxineira tem vínculo reconhecido
O vínculo empregatício entre a faxineira e a empresa foi estabelecido com base na pessoalidade, subordinação e remuneração, conforme previsto na CLT. A 3ª Turma do Tribunal
Casal com dívida trabalhista superior a R$ 500 mil é impedido de viajar à Europa
A dívida, originada de uma ação trabalhista de 2005 e iniciada por uma dentista contra a clínica do casal, agora totaliza R$ 541 mil. Um juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalh
Mãe e filho condenados por dívida trabalhista a empregado doméstico
As provas coletadas mostraram que o empregado oferecia serviços simultaneamente para ambos, em suas respectivas residências. A 10ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
TST reconhece vínculo empregatício de “espião” da seleção brasileira
Para o colegiado, ficou demonstrado no processo que os serviços prestados por 33 anos não eram eventuais. A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a existên
Trabalhador será indenizado após demissão no segundo dia de trabalho
O contrato de trabalho por prazo indeterminado é a regra, sendo ônus da empresa comprovar o contrário. A dispensa de um trabalhador sem justificativa no dia seguinte ao seu prim
Empresa indenizará empregado por ambiente de trabalho indigno
Decisão judicial estabelece justiça e respeito aos direitos dos trabalhadores. Conforme sentença emitida por juíza da 84ª vara de São Paulo, uma empresa foi condenada a inden
Vínculo reconhecido entre nutricionista e hospital que exigiu Pejotização
Hospital tentou usar estratégia de contratar profissional por meio de pessoa jurídica A Hapvida Assistência Médica Ltda. teve o exame de seu recurso a 3ª Turma do Tribunal Sup
STF decidirá repercussão geral sobre vínculo de emprego entre motoristas e apps
Se a decisão reconhecer a repercussão geral do caso, milhares de processos poderão ser influenciados em todo o país A partir do próximo dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF
TRT reconhece vínculo entre Uber e motorista
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região rejeitou o acordo entre a Uber e um motorista, acordo esse juntado aos autos do processo na véspera do julgament
