Justiça condena empresa que contratou ex de funcionária com medida protetiva
A contratação do ex-companheiro violou a medida protetiva, que exigia que ele se mantivesse a uma distância mínima de 300 metros da trabalhadora. A 4ª turma do TRT da 3ª regi
Vendedora que era xingada em reuniões receberá indenização cinco vezes maior
Durante as reuniões para cobrança de metas, o assédio moral era praticado tanto pelo gerente quanto por um dos sócios. A 3ª Turma do TST decidiu aumentar a indenização por a
Por ter cometido crime violento, mãe não tem direito a prisão domiciliar
STJ julgou que a mulher não tinha direito à execução da pena em regime domiciliar, pois o crime foi cometido com violência. Em uma decisão recente, um ministro do Superior Tr
Correios indenizará gerente após agência ser assaltada quatro vezes
Além de sofrer com o trauma dos assaltos, o empregado ainda foi responsabilizado por parte do prejuízo apurado na agência. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a
Lei obriga bares a auxiliarem vítimas de assédio
A discussão sobre a igualdade de gênero e os desafios enfrentados pelas mulheres é essencial na sociedade. No contexto da celebração do Dia Internacional da Mulher, em 8 de ma
Lei Salvadora: Pensão especial é garantida à órfãos de feminicídio
Justiça garantiu o benefício aos filhos órfãos em consequência desse crime hediondo A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) emitiu uma decisão marcante em conformidade com a
Companheiro agressor será obrigado a ressarcir vítima de violência doméstica
Autor do projeto de lei diz que a ideia é “explicitar” essa orientação no Código Civil Um novo projeto de lei, o PL 5906/23, busca estabelecer a obrigação d
