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vítima Tag

07
jun
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito PenalSem categoria

Condenado à prisão pai que torturou filha com fios molhados em vinagre e sal

A vítima chegou a desmaiar no hospital por conta da dor e continua sofrendo com traumas psicológicos. Um juiz da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de S

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05
jun
DireitoDireito PenalIdosoSem categoria

Juiz mantém condenação de filho por violência psicológica contra mãe idosa

Sob efeito do álcool, o filho exibe comportamento agressivo e ameaça a mãe frequentemente, inclusive de morte. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São

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31
maio
Danos materiaisDanos moraisDireito CivilEmpresasSaúdeSem categoria

Família de vítima de dengue grave receberá indenização de R$ 180 mil

Na avaliação do colegiado, houve conduta negligente por parte do hospital, o que contribuiu para a morte da paciente. Os familiares de uma paciente falecida em 201

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28
maio
Assédio sexualDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Trabalhadora vítima de assédio sexual por terceirizado será indenizada

É dever do empregador garantir um ambiente de trabalho adequado e seguro para o exercício das funções dos empregados. A Súmula 341 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece

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27
maio
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Site sensacionalista indenizará vítima de estupro de vulnerável em R$ 50 mil

O site publicou uma matéria relatando o estupro da menor, tratando-a de forma grosseira e pejorativa, como se ela fosse culpada pelo crime. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Jus

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24
maio
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoriaTransportes

Companhia aérea é condenada a indenizar empregado vítima de agressão em aeroporto

O agente de aeroporto afirmou que foi agredido fisicamente por um cliente durante seu trabalho. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma companhia aérea a pagar R

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23
maio
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoSem categoria

“Golpe da Maquininha”: Justiça condena banco a indenizar vítima

Conforme sustentou a juíza, o monitoramento das transações é prática inerente à atividade bancária. O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor estipula que fornecedores

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22
maio
Danos moraisDireito CivilEmpresasSem categoria

Banco indenizará viúva em R$ 150 mil após seu marido ser vítima de latrocínio

Segundo o colegiado, houve negligência da instituição financeira em relação à segurança dos clientes. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) r

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22
maio
Danos moraisDireito Administrativoerro medicoSaúdeSem categoria

Falha de hospital gera indenização à família de uma mulher por sua morte

Reprodução: Freepik.com Segundo o perito, se a paciente tivesse sido internada e submetida a exames complementares, a doença poderia ter sido esclarecida. A 3ª Câmara de Direi

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21
maio
DireitoDireito PenalSem categoria

Homem é condenado por invasão do celular e divulgação de fotos íntimas da ex

O acusado foi sentenciado a dois anos e oito meses de reclusão, além de um mês e dez dias de detenção. Um homem que invadiu o celular da ex-namorada e divulgou fotos íntimas

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