Motorista que dirigiu bêbado indenizará sobrevivente de acidente em R$50 mil
Comprovadamente alcoolizado, o homem invadiu a rodovia na contramão e atingiu o veículo, causando a morte do marido da autora. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Ju
Casal é condenado por reduzir mulher à condição análoga à de escrava
Reprodução: Freepik.com A vítima, analfabeta, durante cerca de 40 anos ficou à mercê dos réus, em situação de total vulnerabilidade. Um casal foi condenado por um juiz fede
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do Pix
Justiça já estabeleceu que os bancos devem monitorar as transações dos correntistas e bloquear aquelas que demonstrem atipicidade. As instituições financeiras carregam uma re
Bullying na escola: Vítima receberá R$ 20 mil por danos morais
Em um dos incidentes, a criança sofreu um ferimento na cabeça e foi diagnosticada com traumatismo craniano A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Agressão Racial: médico pagará R$ 50 mil por socar porteiro e chamá-lo de ‘macaco’
O valor da indenização por danos morais foi aumentado de R$ 10 mil para R$ 50 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, em
Empresa é condenada a pagar indenização por assédio moral horizontal
Quando a conduta discriminatória é praticada entre funcionários de mesma hierarquia, ocorre o assédio moral horizontal. Por decisão da Juíza Titular do Trabalho da 1ª Vara d
Familiares de mulher vítima de enxurrada serão indenizados
A indenização é de R$ 70 mil por danos morais, além de uma pensão mensal à companheira da vítima. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da Vara da Fazenda
Projeto propõe que agressor perca bens em favor da companheira vítima de violência
Reprodução: Freepik.com A iniciativa representa uma resposta direta às estatísticas alarmantes de feminicídio e violência contra a mulher O Projeto de Lei 5498/23 propõe uma
Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável
O acusado cometeu estupros de forma reiterada por cinco anos, na casa onde residiam. O Tribunal de Justiça da Comarca de Bariri emitiu uma decisão condenatória contra dois réus
Mulher é condenada por injúria racial contra professora
A mulher ofendeu a professora via internet, durante uma aula online. A sentença da 1ª Vara Criminal de Jacareí foi mantida pela 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Ju
