Trabalhadora será indenizada por sofrer assédio sexual em empresa
O supervisor assediava a profissional diariamente com comentários inapropriados. Uma empresa de engenharia em Juiz de Fora foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil a um
Devedor que pagou boleto falso terá o carro devolvido
Cliente caiu em golpe no WhatsApp e pagou boleto acreditando pertencer à instituição financeira. Um cliente que foi vítima de um golpe no WhatsApp e acabou pagando um boleto fa
Homem é condenado por incendiar carro da companheira
A decisão unânime considerou o réu culpado por dano qualificado com emprego de substância inflamável e extorsão contra companheira. A sentença proferida pela 15ª Câmara de
Vítima de gordofobia no trabalho receberá indenização
A gordofobia é uma forma de discriminação estética, contrária aos valores constitucionais e aos direitos humanos. A Justiça do Trabalho, na 2ª Vara de Sete Lagoas, condenou
Dívida cobrada de idosa vítima de fraude foi anulada
Proposta de crédito pré-aprovado foi enviada para o aparelho celular da idosa Juíza da Vara Única do Foro de Nazaré Paulista (SP), em uma decisão emblemática, anulou uma dí
Lei Salvadora: Pensão especial é garantida à órfãos de feminicídio
Justiça garantiu o benefício aos filhos órfãos em consequência desse crime hediondo A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) emitiu uma decisão marcante em conformidade com a
Protegendo o consumidor: a responsabilidade dos bancos diante de fraudes
Qual é a responsabilidade dos bancos quando seus clientes são vítimas de fraudes? É comum hoje em dia pessoas relatarem que foram vítimas de fraude no cartão de crédito, mui
Companheiro agressor será obrigado a ressarcir vítima de violência doméstica
Autor do projeto de lei diz que a ideia é “explicitar” essa orientação no Código Civil Um novo projeto de lei, o PL 5906/23, busca estabelecer a obrigação d
