Consignados: Aposentada será indenizada por descontos indevidos feitos sem autorização
Tribunal manteve condenação do INSS e de um banco por danos morais, após desconto não autorizado em benefício de uma aposentada. Muitos aposentados se deparam com descontos em
Hospital é condenado por falha na proteção de dados de paciente vítima de golpe
Paciente internado teve dados vazados e caiu em golpe bancário; hospital deverá indenizar pela omissão. Um hospital foi condenado a indenizar um paciente internado que teve seus
Hospital indenizará por divulgação de foto de paciente no WhatsApp
O hospital deve proteger a imagem e a privacidade dos pacientes, especialmente em momentos de extrema vulnerabilidade. Um hospital foi condenado a pagar indenização por danos mor
Justiça garante benefício BPC-Loas a portador de HIV
O critério estabelecido pela lei deve ser tomado como uma orientação, e o juiz pode levar em conta outras variáveis. O Plenário do Supremo Tribunal Federal previamente determi
Casal é condenado por reduzir mulher à condição análoga à de escrava
Reprodução: Freepik.com A vítima, analfabeta, durante cerca de 40 anos ficou à mercê dos réus, em situação de total vulnerabilidade. Um casal foi condenado por um juiz fede
